Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.653, DE 17 DE JULHO DE 1987

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1987, Página 11400 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 171 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
CENTRO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA NOSSO MUNDO, RJ
ORFANATO LAR ESPERANÇA, RS