Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 94.626, de 14 de Julho de 1987

EMENTA: Dispõe sobre a criação de funções no Quadro Permanente do Instituto de Promoção Cultural, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1987, Página 11163 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 147 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U. de 15/07/87 pág. 11164

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONARIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA CULTURA - Pessoal - Quadro