Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.445, DE 12 DE JUNHO DE 1987

EMENTA: Institui como Patrono do Quadro de Engenheiros Militares o Coronel Ricardo Franco de Almeida Serra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1987, Página 9272 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 473 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXÉRCITO - Quadro de Engenheiros Militares - Patrono
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC
SERRA, Ricardo Franco de Almeida - Comemorações, homenagens, etc