Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.419, DE 10 DE JUNHO DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Sociedade de SOCIEDADE DE CULTURA RÁDIO CAIARI LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1987, Página 9055 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 422 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Porto Velho (RO)