Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.415, DE 10 DE JUNHO DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO PAZ NA TERRA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1987, Página 9054 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 419 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Natal (RN)