Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.414, DE 10 DE JUNHO DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CULTURAL PLANALTO DE PASSA FUNDO, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1987, Página 9054 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 418 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Passo Fundo (RS)