Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 94.402, de 4 de Junho de 1987

EMENTA: Revoga o Decreto nº 94.388, de 29 de maio de 1987

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1987, Página 8661 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 404 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Pessoal - Quadro