Legislação Informatizada - DECRETO Nº 94.401, DE 3 DE JUNHO DE 1987 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 94.401, DE 3 DE JUNHO DE 1987

Aprova a Política Nacional para Assuntos Antárticos.

( Publicado no diário Oficial de 04 de junho de 1987 - seção I)

RETIFICAÇÃO

 

Na página 8.574, 2ª coluna, no título e subtítulo do Anexo,

ONDE SE LÊ:   POLÍTICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS
                                            

               PROJETO
                                                 I - INTRODUÇÃO

 

LEIA-SE: POLÍTICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS

                                       I - INTRODUÇÃO          

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/06/1987


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1987, Página 10064 (Retificação)