Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 94.391, de 29 de Maio de 1987

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1987, Página 8279 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 389 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GARIMPAGEM (Serra Pelada) - Grupo de Trabalho
GARIMPEIROS (Serra Pelada)
MINERAÇÃO (Serra Pelada)