Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.336, DE 15 DE MAIO DE 1987

EMENTA: Cria o Brasão de Armas e Estandarte do Exército.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1987, Página 7327 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 308 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

BRASÃO - Símbolo oficial - Exército Brasileiro - Condecoração - Criação