Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.301, DE 30 DE ABRIL DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Aruanã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1987, Página 6385 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 253 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Barra do Garças (MT)