Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.196, DE 7 DE ABRIL DE 1987

EMENTA: Dispõe sobre a instituição, no Ministério da Saúde, da Campanha Nacional de Combate à Malária.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1987, Página 5006 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 83 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE À MALÁRIA - Criação - Ministério da Saúde - Erradicação - Doença - Malária - Caráter temporário - Competência - Recursos financeiros - Atribuição - Ministério da Saúde - Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) (1970-1990)