Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.188, DE 6 DE ABRIL DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CULTURAL RIOGRANDENSE - RÁDIO FÁTIMA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1987, Página 4950 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 73 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Vacaria (RS)