Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.185, DE 6 DE ABRIL DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO RELÓGIO FEDERAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1987, Página 4950 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 71 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Rio de Janeiro (RJ)