Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.076, DE 5 DE MARÇO DE 1987

EMENTA: Institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1987, Página 3159 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 307 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS (PNMH) - Criação - Vinculação - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Composição - Atribuição - Incentivo - Proteção ambiental - Recursos naturais - Manejo ecológico - Manejo florestal sustentado - Fixação - População rural