Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 94.076, DE 5 DE MARÇO DE 1987
EMENTA: Institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1987, Página 3159 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 307 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS (PNMH) - Criação - Vinculação - Ministério da Agricultura (1930-1990) - Composição - Atribuição - Incentivo - Proteção ambiental - Recursos naturais - Manejo ecológico - Manejo florestal sustentado - Fixação - População rural