Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.040, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1987

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Delegação do Brasil para o Desarmamento e os Direitos Humanos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1987, Página 2479 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 262 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1987, Página 2525 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MISSÃO DIPLOMÁTICA PERMANENTE - Delegação do Brasil para o Desarmamento e os Direitos Humanos - Genebra (Suíça) - Criação - Representação - Conferência - Desarmamento