Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.991, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1987

EMENTA: Aprova o Regulamento para a concessão da Medalha "Mérito Tamandaré".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1987, Página 1672 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 201 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MEDALHA MÉRITO TAMANDARÉ (MARINHA) - Regulamento
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Homenagem - Selo comemorativo - Título honorífico - Condecoração - Medalha - Diplomação - Instituição - Pessoa jurídica - Pessoa física - Pessoa agraciada - Brasileiro - Estrangeiro - Fortalecimento - Tradição - Marinha do Brasil