Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.899, DE 8 DE JANEIRO DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE MARÍLIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1987, Página 362 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 13 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação -