Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.873, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986

EMENTA: Altera os Decretos n°s. 81.238, de 10 de janeiro de 1978, 86.863, de 19 de janeiro de 1982, 89.950, de 10 de julho de 1984 e 92.452, de 10 de março de 1986, que dispõem sobre a composição das categorias do Grupo-Direção e Assessoramento Superior (DAS-100) e Direção e Assistência Intermediária (DAI-110), dos órgãos do Ministério da Fazenda que compõem a Secretaria do Tesouro Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1986, Página 19747 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 798 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D.O.U do dia 19748/19751.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - Pessoal - Quadro
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS - Atos pessoais