Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.539, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1986

EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1986, Página 16683 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 312 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA DO BRASIL, SP
ASSISTÊNCIA BETAL, PR
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DA PARÓQUIA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DE ITAJAÍ SC
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À METERNIDADE E À INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, PE
CASA DE CARIDADE CANTINHO DA ESPERANÇA DE JOÃO ESMOLÉ, DF
CENTRAL GERAL DO DÍZIMO, SP
CENTRO DE ESTUDOS E OBRAS SOCIAIS "GURILÂNDIA DE SÃO DOMINGOS SÁVIO", SP
CENTRO DE ORIENTAÇÃO AO MENOR DE CAMPINAS, SP
CRECHE E BERÇÁRIO "MENINO JESUS", SP
CRECHE MENINO JESUS DE PEABIRU, PR
CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MT
INSPETORIA MARIA AUXILIADORA DA IRMÃS SALESIANAS - "INSPETORIA MARIA AUXILIADORA", PE
INSTITUTO ADMINISTRATIVO JESUS BOM PASTOR, SP
INSTITUTO PALMIRA VIEIRA DA SILVA, RS
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES DA CIDADE DE ITABIRA, MG
LAR DA VELHICE GUAÇUANA, SP
IRMANDADE NOSSA SERNHORA DO PATROCÍNIO, MG
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RS
SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, RS
SOCIEDADE MANTEDEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAÍ, SP GO
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAGUARI, MG
SOCIEDADE TRESPASSENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RS