Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 93.452, DE 23 DE OUTUBRO DE 1986
EMENTA: Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Comunidade Econômica Européia sobre o Comércio de Produtos Têxteis.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1986, Página 16018 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 191 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O acordo e seus anexos estão publicados no D.O.U. de 24/10/86 pág. 16018.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL
COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA
TÊXTEIS - Ato internacional
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato internacional
TARIFAS ADUANEIRAS - Ato internacional
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato internacional
PRODUTOS TÊXTEIS - Ato internacional
COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA
TÊXTEIS - Ato internacional
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato internacional
TARIFAS ADUANEIRAS - Ato internacional
ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, ETC - Ato internacional
PRODUTOS TÊXTEIS - Ato internacional