Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.435, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1986, Página 15680 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 175 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Renovação - Barra Bonita (SP)