Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.369, DE 8 DE OUTUBRO DE 1986

EMENTA: Cria a FLORESTA NACIONAL MÁRIO XAVIER, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1986, Página 15206 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 101 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FLORESTA NACIONAL MÁRIO XAVIER
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
FLORESTAS NACIONAIS
FLORESTAS