Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.314, de 30 de Setembro de 1986

EMENTA: Dispõe sobre a extinção das Assessorias de Segurança e Informações no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior vinculadas ao Ministério da Educação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1986, Página 14731 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 861 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES - Regulamento
ASSESSORIA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONTRA-INFORMAÇÕES
SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES
SEGURANÇA NACIONAL
ENSINO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO