Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.260, DE 17 DE SETEMBRO DE 1986

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1986, Página 14083 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 515 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Renovação - Nova Fiburgo (RJ)