Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.250, DE 12 DE SETEMBRO DE 1986

EMENTA: Altera o Decreto nº 89.620, de 7 de maio de 1984, que dispõe sobre o Grupo Atividades de Fiscalização de Combustíveis, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1986, Página 13864 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 504 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro