Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 93.157, DE 22 DE AGOSTO DE 1986
EMENTA: Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 38.763.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1986, Página 12683 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 373 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O.U de 25/08/1986 pag 12683.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016) - Crédito suplementar - Abertura - Dotação orçamentária