Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.150, DE 21 DE AGOSTO DE 1986

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Santarém Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santarém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1986, Página 12612 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 369 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Santarém (PA)