Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.945, DE 18 DE JULHO DE 1986

EMENTA: Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 21.060.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1986, Página 10744 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 89 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.U. de 21/07/86 pág. 10744..

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016) - Crédito suplementar - Abertura - Dotação orçamentária