Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.920, DE 11 DE JULHO DE 1986

EMENTA: Declara de utilidade pública a instituição que menciona.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1986, Página 10361 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 63 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASSOCIAÇÃO COLÉGIO ESPANHOL DE SÃO PAULO