Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.915, DE 10 DE JULHO DE 1986

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE ;DO PARÁ PRC-5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1986, Página 10286 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 59 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Belém (PA)