Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.775, DE 12 DE JUNHO DE 1986

EMENTA: Renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO EMISSORA RURAL A VOZ DE SÃO FRANCISCO, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1986, Página 8570 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 718 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Petrolina (PE)