Legislação Informatizada - Decreto nº 92.740, de 3 de Junho de 1986 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 92.740, de 3 de Junho de 1986
Autoriza a Empresa Brasileira de Compressores S.A., com sede no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, a utilizar o trabalho noturno da mulher maior de dezoito anos, e dá outras providências.
(Publicado no diário Oficial de 04 de junho de 1986 - Seção I)
Retificação
- Na página 8.074, 1ª coluna, nas assinaturas,
LEIA-SE: José Sarney e Eros Antônio de almeida.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/06/1986
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1986, Página 8149 (Retificação)