Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.207, DE 23 DE ABRIL DE 2002

EMENTA: Dispõe sobre a Medalha do Pacificador e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/2002, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA DO PACIFICADOR - Militar - Exército - Marinha - Aeronáutica - Civil - Concessão (administração pública) - Cassação
MEDALHA
CONCESSÃO HONORÍFICA