Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.667, DE 16 DE MAIO DE 1986

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Universidade Católica de Pelotas - Rádio Universidade Católica e Pelotas, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1986, Página 7132 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 397 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Renovação - Pelotas (RS)