Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.666, DE 16 DE MAIO DE 1986

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Rondonópolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1986, Página 7132 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 395 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Rondonopólis (MT)