Legislação Informatizada - DECRETO Nº 92.641, DE 12 DE MAIO DE 1986 - Retificação

DECRETO Nº 92.641, DE 12 DE MAIO DE 1986

Aprova o Estatuto da fundação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

R E T I F I C A Ç Ã O

- Na página 6824, primeira coluna, no § 4º do artigo 10 do Estatuto, onde se : ... referido na alínea "a" do item II deste artigo.....
Leia-se : ... referido na alínea "c" do item II deste artigo...

- Na página 6825, segunda coluna, no artigo 31, caput, onde se : ... referidos no item II  do artigo 11 do presente Estatuto, ...
Leia-se : ... referidos no item II do artigo 10 do presente Estatuto, ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/08/1986


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1986, Página 12756 (Retificação)