Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.565, DE 17 DE ABRIL DE 1986

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1986, Página 5623 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 113 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em onda tropical - Renovação - Cuiabá (MT)