Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 92.488, de 24 de Março de 1986

EMENTA: Define filme nacional de longa metragem.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1986, Página 4341 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CINEMA
FILMES NACIONAIS
FILMES CINEMATOGRÁFICOS
FILMES DE LONGA METRAGEM
CONSELHO NACIONAL DE CINEMA