Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 92.349, de 29 de Janeiro de 1986
EMENTA: Regulamenta, no que diz respeito às entidades integrantes do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, o disposto no artigo 6º da Lei nº 6987, de 13 de abril de 1982, o dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1986, Página 1679 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
BENS DA UNIÃO - Alienação - Atos pessoais
TERRENOS DA UNIÃO - Alienação - Atos pessoais
SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNMCIA SOCIAL - Imóveis
BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - Imóveis
MINISTÉRIO DA PRTEVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FAVELAS - urbanização
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNMCIA SOCIAL - Acordos, contratos, convênios, etc
BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - Acordos, contratos, convênios, etc
INTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Acordos, contratos, convênios, etc
TERRENOS DA UNIÃO - Alienação - Atos pessoais
SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNMCIA SOCIAL - Imóveis
BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - Imóveis
MINISTÉRIO DA PRTEVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FAVELAS - urbanização
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNMCIA SOCIAL - Acordos, contratos, convênios, etc
BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - Acordos, contratos, convênios, etc
INTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Acordos, contratos, convênios, etc