Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 92.170, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985
EMENTA: Dispõe sobre alteração de denominação de Grandes Unidades e seus respectivos Comandos, de subordinação da 17ª. Brigada de Infantaria de Selva, no Ministério do Exército, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1985, Página 18627 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 609 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11007 de 24 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso IV .
- Decreto nº 8098 de 4 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso II .
- Decreto nº 6784 de 19 de Fevereiro de 2009 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5107 de 16 de Junho de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso I.
Indexação
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria, 2ª
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria Motorizada, 2ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria, 2ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria Motorizada, 2ª
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria , 4ª
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria Motorizada, 4ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria, 4ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria Motorizada, 4ª
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria , 12ª
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria Motorizada, 12ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria, 12ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria Motorizada, 12ª
EXÉRCITO - Brigada Pára-quedista
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria Pára-quedista
EXÉRCITO - Comando da Brigada Pára-quedista
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria da Selva, 17ª
EXÉRCITO - Comando Militar da Amazônia
EXÉRCITO - Comando Militar do Oeste
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria Motorizada, 2ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria, 2ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria Motorizada, 2ª
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria , 4ª
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria Motorizada, 4ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria, 4ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria Motorizada, 4ª
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria , 12ª
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria Motorizada, 12ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria, 12ª
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria Motorizada, 12ª
EXÉRCITO - Brigada Pára-quedista
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria Pára-quedista
EXÉRCITO - Comando da Brigada Pára-quedista
EXÉRCITO - Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista
EXÉRCITO - Brigada de Infantaria da Selva, 17ª
EXÉRCITO - Comando Militar da Amazônia
EXÉRCITO - Comando Militar do Oeste