Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.130, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RADIODIFUSÃO INDIO CONDÁ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1985, Página 18385 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 555 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Renovação - Chapecó (SC)