Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.062, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1985

EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento da América.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1985, Página 17879 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 485 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA - Comissão Nacional para programar e coordenar a participação brasileira nas comemorações do V Centenário
DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA - Comissão Executiva Central
DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA - Comemorações, homenagens, etc
CENTENÁRIO DE ENTIDADES, EVENTOS, ETC (descobrimento da América)