Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.949, de 18 de Novembro de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a criação de funções de confiança na Tabela Permanente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1985, Página 16775 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 299 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 1985, pag. 16776.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER - Pessoal - Quadro