Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.910, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985

EMENTA: Altera a composição da Comissão Especial incumbida de elaborar estudos para reformulação da legislação sobre o uso e fiscalização de agrotóxicos e biocidas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1985, Página 16545 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 262 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS - Comissões especiais