Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.900, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1985

EMENTA: Institui o "Dia Nacional do Urbanismo".

Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1985, Página 16430 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 25 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

DIA NACIONAL DO URBANISMO
URBANISMO