Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.887, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1985

EMENTA: Declara como Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no litoral de São Paulo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1985, Página 16187 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 241 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (atribuições)
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - Atos pessoais
RESERVAS ECOLÓGICAS
MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, SP
MUNICÍPIO DE PERUIBE, SP