Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.886, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1985

EMENTA: Declara como Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE, uma área denominada Javarí-Buriti, no Estado do Amazonas, e dá outras providência.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1985, Página 16186 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 240 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE (atribuições)
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - Atos pessoais
RESERVAS ECOLÓGICAS
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ICÁ, AM