Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.872, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1985
EMENTA: Institui Comitê para traçar política de ação conjunta, destinada a aprimorar a educação especial e a integrar, na sociedade, as pessoas portadoras de deficiências, problemas de conduta e superdotadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1985, Página 16114 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 217 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 93481 de 29 de Outubro de 1986 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Portaria nº 25 de 9 de Janeiro de 1986 (Ministério da Educação) - (Norma Complementar).
- Exposição de Motivos nº 219 de 4 de Novembro de 1985 (Ministério da Educação) - (Exposição de Motivos).
Indexação
EXCEPCIONAIS
EDUCAÇÃO DE EXCEPCIONAIS
EXCEPCIONAIS - Assistência
EXCEPCIONAIS - Comitê
CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE EXCEPCIONAIS
EXCEPCIONAIS - Assistência
EXCEPCIONAIS - Comitê
CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO