Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.850, de 30 de Outubro de 1985

EMENTA: Cria Função de Assessoramento Superior (FAS), para o Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras previdên cias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1985, Página 15882 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 199 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ASSESSORIA SUPERIOR
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Assessoria Superior
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Pessoal - Quadro